“Vivenciamos um cenário preocupante que nos obriga a adotar uma nova postura quanto ao planejamento financeiro de longo prazo. Os Estados estão se tornando insolventes em relação aos seus compromissos previdenciários e, diante disso, devemos agir de forma ativa para acumular recursos até chegarmos à fase da aposentadoria”, afirmou o Diretor Presidente da PrevNordeste, Jeremias Xavier de Moura.
O dirigente foi um dos palestrantes convidados para a mesa redonda sobre a reforma da previdência e os possíveis impactos dela para os servidores públicos, realizada na última quarta-feira (21), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A abertura do evento ficou por conta da Procuradora Geral Adjunta, Luciane Croda, que salientou: “Os servidores precisam se unir e discutir esse assunto que gera muitas dúvidas e incertezas. Espero que esse seja o primeiro de uma série de encontros com objetivo de construir alternativas que possam mitigar os efeitos da reforma previdenciária”.
Além de esclarecer dúvidas sobre a instituição e operacionalização do Regime de Previdência Complementar (RPC) no Estado, foram discutidos temas como o panorama geral do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – apresentado pela Procuradora do Estado, Mariana Miranda, e as mudanças geradas pela reforma da previdência e a viabilidade de implantação do benefício especial para servidores que optarem por migrar para o RPC, apresentado pela Promotora de Justiça e ex-presidente da AMPEB, Janina Schuenck.
“É importante esclarecer que o benefício especial não tem natureza jurídica previdenciária, mas sim compensatória. É uma opção do Ente Patrocinador oferecê-lo ou não aos servidores que realizarem a migração” explicou a Promotora.
A iniciativa da PGE teve o apoio das associações dos Magistrados da Bahia (AMAB), do Ministério Público (AMPEB), dos Defensores Públicos (ADEP-BA), dos Procuradores do Estado (APEB), dos Gestores Governamentais da Bahia (AGGEB), bem como do Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia (ADPEB), Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado (SINTCE) e do Instituto dos Auditores Fiscais (IAF).
