Um encontro virtual rico em informações sobre o Regime de Previdência Complementar (RPC) e sobre as atividades da PrevNordeste. Assim foi a primeira capacitação técnica para servidores de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado do Piauí, realizada na manhã de ontem (16), através de videoconferência.
Na oportunidade, estiveram presentes a Procuradora Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Maria Mendes de Moura – responsável pela abertura do encontro –, bem como o Diretor Presidente da Fundação, Jeremias Xavier de Moura, e o Diretor de Seguridade, Rômulo Cravo. Membros das gerências de Relacionamento, Comunicação, Seguridade e da gerência Jurídica e de Relações Institucionais também participaram do evento.
“Temos a tarefa de administrar o RPC nos entes federativos que aderem à PrevNordeste, além de disseminar os principais fundamentos do regime. A Previdência Complementar é uma pauta de extrema importância no cenário atual e um segmento de grandes perspectivas econômicas. Esclarecer dúvidas e alinhar processos é fundamental para a administração plena desse sistema”, afirmou o Diretor Presidente ao iniciar a apresentação institucional.
Em sua fala, Jeremias Xavier de Moura abordou tópicos como o panorama geral da previdência social no Brasil, a legislação pertinente à instituição do RPC no Estado do Piauí e características importantes da PrevNordeste, como as diretrizes para administração de recursos, composição da governança e a importância do envolvimento dos Participantes na gestão da Entidade. O gestor falou, ainda, sobre as vantagens da previdência complementar para o ente Patrocinador e para os Participantes.
Procedimentos operacionais
Após a exposição do Diretor Presidente da Fundação, a gerente de Seguridade, Enecila Moraes, deu início à apresentação direcionada aos aspectos técnicos que envolvem ações do RH. Foram citadas as características do plano de benefícios PrevNordeste-Piauí, as formas de contribuição do Participante, e os cálculos relativos aos repasses do Patrocinador.
“São assuntos bastante extensos e que demandarão encontros futuros para serem aprofundados. Esta é uma conversa inicial de introdução para que percebam a relevância do papel do RH para a previdência complementar, e com certeza estamos à disposição para detalhar esses procedimentos em novas oportunidades”, afirmou a gerente.
Momento para dúvidas
Ao final das apresentações, os servidores puderam esclarecer questões sobre diferentes temas, tais como adesão automática, contrapartida do Patrocinador, escolha do Regime de Tributação e adequação da Entidade às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“Estamos muito atentos à LGPD e promovendo todas as adequações necessárias. Contaremos também com o apoio do Patrocinador na construção de fluxos de informações que possam promover a maior segurança possível aos dados cadastrais dos Participantes, para além da proteção que já aplicamos em nosso sistema interno”, complementou a gerente Jurídica e de Relações Institucionais da PrevNordeste, Daniela Valverde.
Outra dúvida levantada foi sobre os mecanismos de controles internos da Entidade para mitigação de riscos. “Temos uma gerência própria de Controles Internos e Compliance, que atua ativamente no acompanhamento das atividades exercidas por toda a equipe. Temos o mapeamento dos processos internos e, a partir dele, aplicamos metodologias eficazes para mitigar os riscos. A medida em que a Entidade vai crescendo, o acompanhamento é reforçado e isso só consolida a transparência e a fidúcia do negócio com os Participantes”, respondeu o Diretor Presidente.
Sobre a PrevNordeste
A PrevNordeste é uma fundação pública de direito privado, sem fins lucrativos. Atualmente, a Entidade administra planos de previdência complementar dos servidores públicos dos Estados da Bahia, Sergipe e Piauí. Para mais informações, entre em contato através do site www.prevnordeste.com.br ou siga @prevnordesteoficial no Instagram e no Facebook.