“A previdência complementar é, por definição, um regime sustentável. Vejo um cenário positivo para o crescimento deste regime previdenciário, que contará, a partir de hoje, com o apoio dos trabalhos deste grupo no sentido de pensar em estratégias de conscientização e sensibilização dos servidores públicos para a adesão a este regime”, afirmou o secretário da Administração, Edelvino Góes, durante a abertura da primeira reunião do Comitê Estadual de Fomento da Previdência Complementar dos Servidores Públicos da Bahia.
O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (26), na sede da Fundação PrevBahia | PrevNordeste. Entre as sugestões de temas para o plano de trabalho do Comitê, estão a viabilização de incentivos para aumento do número de adesões e a inclusão de mais categorias de servidores com possibilidade de se tornarem Participantes da Entidade, a exemplo dos empregados públicos.
O Comitê Estadual de Fomento da Previdência Complementar dos Servidores Públicos da Bahia foi instituído pelo Decreto nº 18.659 de outubro de 2018 e tem como principais objetivos promover estudos, articular, desenvolver e executar ações para o desenvolvimento e sustentabilidade do Regime de Previdência Complementar (RPC) em todo o país, especialmente na Bahia, Sergipe e Piauí, estados onde a PrevNordeste já administra os planos de benefícios dos servidores públicos.
Após avaliação dos temas propostos, o próximo passo do grupo será a elaboração de um regimento interno e de um cronograma de atividades. “Essa primeira reunião foi um momento de troca de conhecimentos, onde pudemos fazer uma retrospectiva do que já foi realizado e propor novas ações. Um momento muito rico e produtivo”, resumiu a procuradora Janaína Bittencourt, representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A procuradora Mariana Miranda, que também representa a PGE, acrescentou: “Trata-se de um passo importante para a previdência complementar na Bahia. Estamos otimistas de que o trabalho renderá bons resultados”.
Além da PGE, o grupo é composto por representantes da Secretaria da Administração (Saeb), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento (Seplan), Gabinete do Governador, da Superintendência de Previdência (Suprev) e da Fundação PrevBahia | PrevNordeste.
Para o diretor presidente da Fundação, Jeremias Xavier de Moura, os trabalhos do comitê terão muito a acrescentar para o fortalecimento da Entidade. “Atualmente, vivenciamos um momento de mudanças. Estamos atentos aos reflexos que a reforma da previdência poderá trazer e, desde já, começamos a pensar em mecanismos que alicercem o crescimento da PrevBahia | PrevNordeste neste novo cenário”, afirmou.
A PrevBahia | PrevNordeste é uma fundação pública de direito privado, sem fins lucrativos. A Entidade administra planos de benefícios de caráter previdenciário atualmente para os servidores públicos dos estados da Bahia, Sergipe e Piauí e está à disposição para esclarecer dúvidas através dos e-mails faleconosco@prevnordeste.com.br ou pelo telefone (71) 3034-1605.
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