A live sobre A reforma previdenciária e os cenários da Previdência Complementar, realizada na manhã de ontem (27), foi marcada pelo debate de importantes questões acerca das mudanças legislativas e suas implicações na aposentadoria dos servidores públicos estaduais.
A apresentação, transmitida pelo site da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), bem como por seu aplicativo e canal no Youtube, reuniu o Diretor Presidente da PrevNordeste, Jeremias Xavier de Moura, a Promotora de Justiça Janina Schuenck e o Presidente da Ampeb, Adriano Assis – mediador do encontro.
“O processo de avanço da previdência complementar é irreversível. Os Entes Federativos têm o prazo de dois anos para instituírem o RPC e é pouco provável que esse prazo seja dilatado. As características da PrevNordeste permitem a implantação do regime em até 90 dias, o que promove agilidade ao Estado no atendimento à legislação”, afirmou Jeremias Xavier de Moura ao apresentar brevemente o funcionamento do RPC, a forma de atuação da Entidade e o compromisso assumido com o futuro dos servidores públicos.
Após a apresentação institucional (que abordou, ainda, os diferenciais da Entidade frente outras instituições que administram planos previdenciários e as vantagens da adesão), a promotora de Justiça levantou assuntos que já vem sendo pauta de discussão desde 2019, tais como a necessidade de aprimoramento da legislação para que se assegure maior estabilidade ao servidor que optar pela migração.
“Falar em previdência é falar em programação. No Brasil, as normas norteadoras desse assunto têm se modificado sem observância às regras de transição, o que dificulta o planejamento de longo prazo. Quando fazemos esse tipo de planejamento, consideramos dois importantes investimentos: o tempo e o dinheiro, e o tempo é algo que não podemos resgatar”, pontuou Shcuenck.
O debate também contemplou tópicos como a estrutura da Governança da PrevNordeste, a importância de ter o Participante integrando os órgãos de gestão (Conselho Deliberativo, Fiscal e Comitês) da Entidade, além das diretrizes e documentos regulatórios que norteiam os investimentos do patrimônio – que já soma mais de R$ 17 milhões.
Ciclo de debates
A live de ontem foi a primeira de um ciclo de encontros virtuais promovidos pela Ampeb. A iniciativa reunirá outros palestrantes e novos temas e tem como principal objetivo esclarecer dúvidas relativas à gestão da previdência complementar no Estado e aos cenários criados pela reforma da previdência. Assista abaixo a live com o Diretor Presidente da PrevNordeste:
Sobre a PrevNordeste
A PrevNordeste é uma fundação pública de direito privado, sem fins lucrativos. Atualmente, a Entidade administra planos de previdência complementar dos servidores públicos dos Estados da Bahia, Sergipe e Piauí. Para mais informações, entre em contato através do site www.prevnordeste.com.br ou siga @prevnordesteoficial no Instagram e no Facebook.