Os novos integrantes dos Comitês de Assessoramento Técnico dos planos de benefícios dos estados da Bahia e Sergipe, administrados pela Fundação PrevNordeste, já foram escolhidos. As vagas nos Comitês foram preenchidas por servidores públicos nomeados pelo Conselho Deliberativo da Entidade em sua última reunião.
A PrevNordeste divulgou a abertura dos assentos e possibilidade de candidatura dos Participantes interessados a concorrer no mês de setembro. Ao todo, seis representantes dos Participantes e Assistidos foram escolhidos pelo órgão colegiado – três para o plano de benefícios PrevBahia PB Civil e três para o plano de benefícios PrevNordeste-Sergipe. Ao todo, cada Comitê é composto por seis membros, sendo os outros três indicados pelo Patrocinador do plano.
Os Participantes nomeados como representantes dos Participantes e Assistidos no Comitê de Assessoramento Técnico do Plano de Benefícios PrevBahia PB Civil foram: Ubenilson Colombiano Matos dos Santos, Elianna Almeida Rebouças e Gabriel Duran Brito.
Já no plano PrevNordeste-Sergipe, o Conselho Deliberativo da Fundação nomeou os seguintes representantes dos Participantes e Assistidos no Comitê de Assessoramento Técnico: Carla Carolina Oliveira da Silva, Gustavo de Andrade e Patrícia Verônica Nunes Cabral Sobral de Souza.
Para fazer parte do Comitê de Assessoramento Técnico, os Participantes precisavam atender aos seguintes requisitos: ser Participante de um dos planos administrado pela PrevNordeste; ter formação de nível superior; exercer atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria; não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado, nem ter sofrido penalidade administrativa por infração da legislação da Seguridade Social (inclusive da Previdência Complementar) ou como servidor público.
Além disso, o Participante deve ter idade superior a 21 anos e não pode ter firmado contratos ou parcerias como fundador, comprador, demandante ou ofertante de bens ou serviços de qualquer natureza com a PrevNordeste ou com o Patrocinador em período inferior a 3 (três) anos antes da data da contratação.
Atribuições
De acordo com o Estatuto Social, cada plano de benefício administrado pela Entidade deve ter o seu Comitê de Assessoramento Técnico para acompanhar a gestão da PrevNordeste e dos investimentos realizados. Compete ao grupo manifestar-se acerca dos relatórios de demonstrações atuariais e das auditorias independentes; elaborar proposta de alterações do regulamento do plano de benefícios PrevBahia PB Civil (a serem submetidas à Diretoria Executiva), bem como acompanhar e debater a performance alcançada pelos investimentos, de acordo com os objetivos estabelecidos pela Política de Investimentos do plano.
É ainda da alçada do Comitê analisar a proposta do plano de custeio anual do plano de benefícios e submeter à aprovação da Diretoria Executiva a contratação ou substituição de consultoria atuarial, com base em parecer técnico e relatórios específicos. Vale ressaltar que as atividades do colegiado não são remuneradas.
A PrevNordeste é uma fundação pública de direito privado, sem fins lucrativos. A Entidade administra planos de benefícios de caráter previdenciário atualmente para os servidores públicos dos estados da Bahia, Sergipe e Piauí e está à disposição para esclarecer dúvidas através dos telefones (71) 3034-1605 | 3035-1605.