A segurança e o tratamento adequado das informações dos Participantes sempre foram questões de atenção para a PrevNordeste. Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as medidas já tomadas pela Entidade foram reforçadas e novas ações têm sido adotadas para aprimorar os cuidados com bens valiosos dos servidores públicos: o futuro e a privacidade.
“Prezar pelo sigilo dos dados dos Participantes, bem como dos nossos funcionários e prestadores de serviço, é uma prática que adotamos desde o início da nossa atuação. A LGPD chega para embasar e reforçar esse nosso trabalho, propondo novas condutas que aprimoram os processos instituídos dentro da nossa Entidade, além de agregar valor às atividades que realizamos. Estamos focados em permanecer aderentes à legislação e em entregar, desde sempre, um atendimento seguro e de excelência” afirma o Diretor Presidente da Entidade, Jeremias Xavier de Moura.
Mas, na prática, quais são as medidas adotadas? Como tem sido a trajetória da Fundação frente aos desafios trazidos pela LGPD? Vamos saber mais?
Treinamento e conscientização
Desde 2019, a Entidade vem conscientizando os colaboradores quanto à importância e amplitude da LGPD, bem como seus impactos na gestão de processos da PrevNordeste. A equipe passou por um treinamento com objetivo de esclarecer as implicações da lei no trabalho de cada setor, o que resultou em um mapeamento macro das atividades das áreas sob a ótica legislativa. A partir desse mapeamento, foi possível identificar os pontos de melhoria e dar início às estratégias de adequação para termos total aderência à LGPD.
Grupo de Trabalho
Frente à necessidade de detalhar os procedimentos de cada gerência e aprofundar os estudos e entendimentos da lei, a Diretoria Executiva instituiu, em outubro de 2019, um Grupo de Trabalho (GT) específico para atender às demandas da LGPD. O GT, que envolve membros de todos os setores da Entidade, elaborou um plano de ação com as atribuições de cada gerência e está atuando com celeridade nas entregas previstas no plano.
Revisão e adequação de procedimentos internos
O plano de ação elaborado pelo GT envolve diversas medidas, entre elas a adequação de procedimentos internos para que o tratamento das informações seja feito com ainda mais segurança. Para tanto, cada gerência está revisando seus Procedimentos Operacionais Padrão (POP’s) – documentos que normatizam as atribuições de cada departamento – para que todos os fluxos de tramitação de dados permaneçam aderentes à lei.
Fiscalização
Uma das exigências da LGPD é a instituição de um Data Protection Officer (DPO). Trata-se de uma pessoa indicada pelo Controlador da Entidade, que tem a função de atuar como um canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Na PrevNordeste, essa função está sendo exercida pela Gerente Jurídica e de Relações Institucionais, Daniela Valverde, também coordenadora do GT.
“É uma grande responsabilidade atuar como DPO. Penso que, para além de um canal de comunicação, tenho o compromisso de envolver e engajar toda a equipe em ações que consolidam o trabalho que temos desenvolvido desde o ano passado. Será um desafio, mas estou confiante quanto ao sucesso da equipe”, afirma Daniela Valverde.
Sobre a PrevNordeste
A PrevNordeste é uma fundação pública de direito privado, sem fins lucrativos. Atualmente, a Entidade administra planos de previdência complementar dos servidores públicos dos Estados da Bahia, Sergipe e Piauí. Para mais informações, entre em contato através do site www.prevnordeste.com.br ou siga @prevnordesteoficial no Instagram e no Facebook.
